Os prazos fixados são os seguintes:
- para a Educação Pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico: entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio;
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico: entre os dias 10 e 16 de julho;
- 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário: entre os dias 18 e 30 de junho
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação e do Aluno a matricular
- Comprovativo de Escalão do Abono de Família (Doc. Segurança Social)
- Comprovativo do Agregado Familiar (Portal Finanças)
- Comprovativo de morada do Encarregado de Educação
- 1 Fotografia atual
- Boletim de vacinas
No procedimento de matrícula deverá ser dada preferência ao pedido online, através da aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças. Para fazer uma nova matrícula ou renovar uma matrícula anterior, o Encarregado de Educação deverá fazer login no Portal das Matrículas e seguir os passos abaixo identificados:
- Selecionar a aplicação Matrículas
- Consentimento
- Dados do Encarregado de Educação
- Dados Gerais do Aluno
- Dados da Matrícula
- Comprovativos
- Confirmar dados
Quando finalizado o preenchimento do formulário, receberá a confirmação por e-mail, caso autorize essa comunicação durante o preenchimento. Receberá também notificações por e-mail e no Portal das Matrículas sobre o estado do processo.
Na impossibilidade de formalizar o pedido online, poderá fazê-lo presencialmente nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas da área de residência do aluno.
Note-se que, no âmbito das medidas excecionais e temporárias na área da educação, devido à pandemia da doença COVID-19, este procedimento está sujeito a marcação prévia, pelo que deverá consultar, previamente, as condições de atendimento presencial em vigor.
Depois de fazer o pedido de matrícula ou de renovação de matrícula pode acompanhar o estado do processo no Portal das Matrículas.
Para informação detalhada sobre o procedimento de matrícula e renovação sugerimos consulta do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, disponível em https://dre.pt/application/conteudo/161433525.
IMPORTANTE!
Ação Social Escolar
A ação social escolar visa implementarmedidas de apoio, nas modalidades de apoios alimentares, transportes escolares, auxílios económicos e seguro escolar, destinadas às crianças da educação pré-escolar, aos(às) alunos(as) dos ensinos básico e secundário que frequentam escolas públicas e, excecionalmente, escolas particulares ou cooperativas, bem comobolsas para o ensino superior(grau de licenciatura ou mestrado integrado) destinadas aos(às) alunos(as) residentes em Felgueiras.
Para beneficiar dos apoios da ação social escolar, os(as) encarregados(as) de educação ou os(as) alunos(as) nos casos das candidaturas às bolsas para o ensino superior, devem proceder a uma inscrição anual, dentro dos prazos definidos pelo Município, na qual deverão assinalar os serviços pretendidos e anexar a documentação necessária. Os formulários de candidatura encontram-se disponíveis nos serviços online. Para aceder, consulte:https://servicosonline.cm-felgueiras.pt/
