Os prazos fixados são os seguintes:

• para a Educação Pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico: entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio;

• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico: entre os dias 10 e 16 de julho;

• 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário: entre os dias 18 e 30 de junho

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

- Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação e do Aluno a matricular

- Comprovativo de Escalão do Abono de Família (Doc. Segurança Social)

- Comprovativo do Agregado Familiar (Portal Finanças)

- Comprovativo de morada do Encarregado de Educação

- 1 Fotografia atual

- Boletim de vacinas

No procedimento de matrícula deverá ser dada preferência ao pedido online, através da aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças. Para fazer uma nova matrícula ou renovar uma matrícula anterior, o Encarregado de Educação deverá fazer login no Portal das Matrículas e seguir os passos abaixo identificados:

1. Selecionar a aplicação Matrículas
2. Consentimento
3. Dados do Encarregado de Educação
4. Dados Gerais do Aluno
5. Dados da Matrícula
6. Comprovativos
7. Confirmar dados

Quando finalizado o preenchimento do formulário, receberá a confirmação por e-mail, caso autorize essa comunicação durante o preenchimento. Receberá também notificações por e-mail e no Portal das Matrículas sobre o estado do processo.

Na impossibilidade de formalizar o pedido online, poderá fazê-lo presencialmente nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas da área de residência do aluno.

Note-se que, no âmbito das medidas excecionais e temporárias na área da educação, devido à pandemia da doença COVID-19, este procedimento está sujeito a marcação prévia, pelo que deverá consultar, previamente, as condições de atendimento presencial em vigor.

Depois de fazer o pedido de matrícula ou de renovação de matrícula pode acompanhar o estado do processo no Portal das Matrículas.

Para informação detalhada sobre o procedimento de matrícula e renovação sugerimos consulta do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, disponível em https://dre.pt/application/conteudo/161433525.

IMPORTANTE!