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ENQUADRAMENTO

A paisagem das políticas educativas em todo o mundo vem revestir-se de particular centralidade na questão da qualidade na educação e formação. No quadro das políticas europeias nesta matéria assistiu-se, nas últimas décadas, à busca de direções a adotar face aos desafios de desenvolvimento social e económico consequentes a tais metamorfismos, incidindo no relevo, a nível europeu, Educação e Formação Profissional (EFP) enquanto motor preponderante do desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade europeias, na perspetiva da plena realização do Mercado Comum.

Impôs-se, assim, o recurso a mecanismos garantia e melhoria da qualidade da EFP com objetivo de promover a transparência e a qualidade de competências e qualificações que facilitassem a mobilidade de pessoas, lançando a EU no Processo de Copenhaga (2002) instrumentos e princípios comuns que se materializaram no instrumento Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e a Formação Profissionais - Quadro EQAVET (2009).

Revelada a sua importância estratégica, a ANQEP, I.P. desenhou um modelo de alinhamento do Quadro EQAVET com a realidade nacional para todos as tipologias de Escolas com oferta formativa de EFP como formação inicial para jovens de nível de 4 do Quadro Nacional de Qualificações, potenciando a apropriação de uma cultura de melhoria contínua e reforçando a confiança nas modalidades de dupla certificação do Sistema.

A aplicação de um sistema de melhoria e garantia da qualidade EQAVET implica, num primeiro momento, o reconhecendo da dificuldade de definição de qualidade em educação e formação. O conceito de “qualidade” é um conceito milenar que está inscrito na matriz filosófico-cultural do mundo ocidental. Remontamos à sua origem na filosofia grega, em particular à tradição platónica, onde aparece definida como a conformidade ao modelo - mimesis.

No século XX, função das mudanças políticas, sociais e económicas que trouxeram a nova ordem mundial do pós-guerra esta “qualidade mimética” foi recuperada pelos teóricos (americanos e japoneses) que lhe deram novos sentidos - “melhoria contínua de processos” (Deming, 1950), “adequação à finalidade” (Juran, 1954), “controlo da qualidade total” (Feigenbaum, 1951) ou “conformidade com os requisitos” (Crosby, 1979).

Deming e Juran trabalharam em conjunto no desenvolvimento de uma conceitualização de gestão das organizações centrada na qualidade que enfatiza a melhoria contínua das organizações centrada nos seus princípios, práticas e estratégias e no compromisso e envolvimento de todos os seus membros, do topo às bases, para alcançarem o sucesso na satisfação das necessidades/expectativas do cliente, com consequentes benefícios para todos os seus membros e para a sociedade em geral.

No caso da EFP, a implementação do quadro EQAVET, a reflexão sobre o conceito polimórfico de “qualidade”, exige a sua clarificação, tendo-se aqui adotado a definição de Cheng (2001) de “qualidade futura”

Assim, a referência a qualidade em EFP passará a reportar-se sempre a um quadro em que a garantia de qualidade implica assegurar a relevância dos objetivos, conteúdos, práticas e resultados para o futuro das novas gerações a nível individual, local e global, numa nova era na qual a Escola no séc. XXI se debate com o quotidiano da experimentação das mudanças paradigmáticas económicas, tecnológicas e socioculturais do advento da globalização.

Neste sentido, considerando os objetivos do Quadro EQAVET de promoção de uma cultura de garantia e melhoria contínua da qualidade por parte da Escola com oferta EFP baseada em práticas de autoavaliação; articulação da política de garantia e melhoria contínua da qualidade com os objetivos estratégicos da Escola com oferta EFP; recolha dados e análise sistemática e sistémica dos resultados alcançados pela atividade desenvolvida, refletindo esse exercício na melhoria contínua das práticas de gestão da EFP obtenção do selo EQAVET que comprova que o sistema de garantia da qualidade da Escola com oferta de EFP se encontra alinhado com o Quadro europeu consubstanciou-se a metodologia e o plano de ação a seguir.